NO MUNICÍPIO DO DONDO EM SOFALA
O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou na manhã de hoje, 30 de Setembro do corrente ano, o novo edifício administrativo do Conselho Municipal de Dondo, acto que culminou com o lançamento da Secretaria Municipal Virtual.
Dirigindo-se aos presentes, o Chefe do Estado Moçambicano, começou por felicitar a iniciativa da SMV, apelando aos colaboradores do Conselho Municipal a serem mais eficientes e proativos na prestação de serviços ao cidadão através de meios digitais, “é importante replicar a iniciativa nos demais municípios, todavia não constituirá uma solução definitiva, se não desburocratizar os processos administrativos”, apelou Filipe Nyusi.
Continuando, o PR reafirmou o compromisso do Governo Moçambicano em relação ao processo de descentralização iniciado na década noventa, com a realização das primeiras eleições autárquicas em 1998 que ambrangira dez vilas e vinte e três cidades, num processo gradual, existindo hoje 53 autarquias locais em Moçambique.
“A descentralização visa entre outros objectivos aproximar o poder de decisão as comunidades onde os factos ocorrem, mas sobretudo acelerar o desenvolvimento local, processo este que ainda exige desafios que devem ser suplantados de forma conjunta entre o poder central e o poder local. É neste contexto que, como complemento das transferências orçamentais do Estado, para a operacionalização do Programa de Governação Autárquica, em coordenação com os parceiros de cooperação, o Governo tem envidado esforços para incrementar a capacidade das autarquias locais” explicou Filipe Nyusi.
A demais, o Chefe do Estado fez saber que, o PRODIA é um programa do Governo da República de Moçambique concebido conjuntamente com o Governo da República Federal da Alemanha e financiado pela Cooperação Financeira Alemã (KFW), num montante de quarenta milhões de euros, contemplando quinze autarquias locais nas províncias de Sofala, Manica e Inhambane.
“O PRODIA tem como objectivo providenciar infraestruturas nas autarquias abrangidas pelo programa, havendo a necessidade de capacitar as autarquias locais para incrementar a prestação de serviços públicos”, sublinhou o PR.
Para terminar, o Presidente da República, disse que com o empreendimento ora inaugurado espera-se que haja melhoria na prestação de serviços ao público, mas também na organização dos serviços da autarquia local, por forma que entre outros incrementem a capacidade de arrecadação de receitas.
Trata-se de uma construção de raiz e amplo de um piso, capaz de albergar os Pelouros de Planeamento Urbano e Infra-Estrutura e Actividade Económica e Transportes, que ira responder às necessidades do dia a dia dos municipes e dinamizar o desenvolvimento sócio e económico do Município do Dondo.
Por sua vez, o Presidente do Conselho Municipal de Dondo, Manuel Virade Chaparica, disse que apesar da Autarquia de Dondo ser de classe D, grandes mudanças são visíveis, estando neste momento a demonstrar um crescimento saudável. Reafirmando o compromisso de bem usar a infraestrutura e responder cada vez mais e melhor as expectativas e demandas dos munícipes.
Intervindo, David Abeler, Representante do Embaixador da República Federal de Alemanha em Moçambique, explicou que o novo edifício administrativo é inclusivo, pois, a sua arquitetura considerou não só os interesses dos funcionários municipais, mas também dos munícipes, criando espaços de atendimento público e de fácil acessibilidade.
“A infraestrutura vai permitir que o Município do Dondo se afirme como um centro ativo de desenvolvimento e crescimento económico sustentável, trazendo um incremento significativo ao bem-estar dos seus munícipes” disse David Abeler.
Em relação a SMV, David Abeler, disse que o instrumento partilha uma visão de melhoria do acesso aos serviços públicos mediante o uso de meios digitais. “Este instrumento inovador é apoiado pelo Programa de Parceria Boa Governação Financeira que coopera com 17 municípios nas províncias de Sofala, Inhambane, Niassa e Nampula”, explicou.
O interveniente realçou ainda que a disponibilidade digital dos serviços permite reduzir o tempo necessário de deslocação do munícipe para obter um serviço, ao mesmo tempo que reforça a relação entre o Conselho Municipal e o munícipe.
Refira-se que a Secretaria Municipal Virtual facilitará a obtenção de atestados diversos, a atribuição e regularização de terra, o licenciamento e a renovação de licenças de construção, bem como a marcação de audiências, entre outros.
Sublinhe-se que o acto inaugural contou com a presença da Secretária de Estado da Província de Sofala, Stela da Graça Pinto Novo Zeca, o Governador da Província de Sofala, Lourenço Bulha, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comuana, a Administradora do Distrito de Dondo, Maria Bernardete Roque, munícipes e demais individualidades da província de Sofala e distrito de Dondo.
